Automatizando o Cálculo de Reserva Legal

No Geoadmin uma das principais questões fundiárias é a gestão da reserva legal para pequenos e grandes empreendimentos.

A alocação de áreas específicas para reserva legal é um tema complexo, cheio de “poréms”, variando radicalmente, dependendo de prioritariamente duas variáveis: bioma e localização da propriedade.

Para iniciar esta discussão, primeiramente, vou apresentar rapidamento o conceito de reserva legal, conforme previsto na lei 12.651 de 2012

“área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa”;

Atualmente, o cálculo de reserva legal, deve se considerar dois casos:

Propriedade ou posse rural na Amazônia Legal

  • Área de Florestas: 80% da área da propriedade;
  • Área de Cerrados: 35% da área da propriedade;
  • Área de Campos Gerais: 20% da área da propriedade;

Propriedade em outras regiões do país

  • 20% da área da propriedade;

Existem outros detalhes importantes:

  • Atualmente é possível alocar a reserva legal de uma propriedade A, na propriedade B, desde que estejam no mesmo bioma;
  • No caso de Reserva Legal, localizada no Cerrado, dentro da Amazônia Legal, apenas 15% desta área pode ser alocada em outra propriedade;

Automatizando o cálculo

Ao utilizar o Geoadmin, ao cadastrar uma nova propriedade, realizamos uma série de análises sobre o perímetro da mesma. Descobrimos, por exemplo:

  • O bioma onde a propriedade está localizada;
  • Se a propriedade está localizada na Amazônia Legal;
  • Número de módulos fiscais da propriedade e classificação de tamanho;
  • Área da propriedade;
  • Perímetro da propriedade;

De posse destas informações, determinamos qual é a porcentagem legal exigida para aquela propriedade, derivando os seguintes dados:

  • Área de Reserva Exigida;
  • Percentual de Reserva Exigida;

Todos os cálculos que involvem a interseção entre o perímetro da propriedade, consideram, caso ela esteja na divisa entre dois biomas, por exemplo, a maior porcentagem de interseção. Exemplo: caso a propriedade esteja entre o Cerrado e a Amazônia, mas está com um percentual de área maior dentro da Amazônia, consideramos que o bioma predominante é a Amazônia.

Permitindo a alocação de Reserva em outras propriedades

Dentro do Geoadmin é possível alocar reservas legais de uma propriedade em outra, seguindo o permitido pela lei (lembramos que caso queira-se alocar a RL de propriedade A em propriedade B, a propriedade B ainda deve ter sua reserva legal sem sobreposição com outras reservas legais).

É bastante comum, principalmente em empreendimentos, a compra de propriedades fora da área diretamente afetada, para a alocação de reservas.

Dentro do sistema, isto pode ser feito através do menu “Reservas Legais” ou “Alocação de Reservas”.

O Geoadmin cuida de forma transparente dos percentuais e da área alocada, atualizando corretamente:

  • Área de Reserva Alocada;
  • Percentual de Reserva Alocado;

Uma propriedade está correta, do ponto de vista legal, quando a área de reserva alocada é maior ou igual do que a Área de Reserva Exigida. Neste ponto, atualizamos nosso Dashboard, para mostrar aos gestores que aquela propriedade está com sua área de Reserva Legal completa.

Registre-se

Convido você a se [registrar] no Geoadmin e gerenciar suas Reservas Legais de forma fácil e transparente. Este módulo permitirá a gestão automatizada deste requisito legal – evitando possíveis problemas na regularidade de suas propriedades.

Organizando a Gestão Fundiária com o Geoadmin

Este é a primeira postagem de uma série de guias sobre como utilizar o Geoadmin de forma efetiva para gestão de seus empreendimentos.

Neste guia, iremos discutir como utilizar de forma efetiva o módulo de gestão fundiária do sistema.

Com o Geoadmin, é possível organizar todas as questões envolvidas na gestão fundiária.

Elementos da Gestão Fundiária

Dentro do sistema, existem alguns elementos que são possíveis de serem administrados no processo de gestão fundiária.

São eles:

  • Proprietário;
  • Propriedade;
  • Status Fundiário;
  • Matrícula;
  • Processo Fundiário;
  • Anexos;

O fluxo de cadastro está representado na figura abaixo:

processo

Ao cadastrar uma propriedade, podemos escolher um status fundiário inicial para a mesma, bem como matrículas envolvidas.

Veja na figura abaixo:

criar-propriedade

Quando você terminar de cadastrar uma propriedade, ela terá, portanto, um status fundiário inicial e uma ou mais matrículas.

Neste ponto, não é possível alterar diretamente o proprietário ou as matrículas daquela propriedade.

Você precisa construir um processo fundiário para registrar suas alterações, com todas as etapas pelas quais aquela propriedade passou para atingir o status em que consideramos a mesma como
regular.

Edição de Status Fundiário #1

Durante a edição de processo fundiário, você pode indicar qual é a próxima etapa do processo, por exemplo:

  • Durante o cadastro da propriedade, você seleciona como status fundiário o valor Escritura Não Registrada;
  • Esta propriedade em questão, entra em negociação com o presente proprietário;
  • O Contrato de Compra e Venda é firmado. Você ou outro usuário do Geoadmin, faz a alteração correspondente no processo fundiário;

Edição de Processo Fundiário #2

  • A venda foi realizada e a escritura registrada com o nome do novo proprietário. Ao selecionar o status Escritura Registrada o sistema permitirá que você escolha novos proprietários e novas matrículas para esta propriedade.

Ambos campos são opcionais.

Caso você selecione novos proprietários, estes serão assinalados como donos desta propriedade. O mesmo fluxo se aplica a novas
matrículas.

Edição de Processo Fundiário #3

Ao final destas edições, você pode notar na figura abaixo, que o proprietário foi trocado corretamente, bem como a matrícula do imóvel.

Fim Edição Processo Fundiário

Quais status existem?

Para você decolar rapidamente com a gestão fundiária, já deixamos alguns status fundiários
disponíveis quando você assina o sistema. Eles são:

  • Escritura Registrada;
  • Escritura Não Registrada;
  • Contrato de Compra e Venda;
  • Outros;

A lista de status disponíveis no Geoadmin está disponível seguindo o menu esquerdo em,
Propriedades > Status Fundiário.

Posso criar meu próprio status?

Isto é perfeitamente possível. Você pode cadastrar novos status fundiários utilizando
o menu esquerdo, clicando em: Propriedades > Status Fundiário > Cadastrar Novo Status Fundiário.

Veja o vídeo abaixo:

Conclusão

Ao utilizar o Geoadmin, você pode construir seus próprios fluxos de gestão fundiária, já que o sistema permite que você customize e anexe arquivos a cada Etapa Fundiária.

Atualmente, existem clientes utilizando o Geoadmin para gestão fundiária em empreendimentos para geração de energia elétrica, grandes produtores rurais e agroindústrias, com arrendamentos
e diversas propriedades.

O Geoadmin te ajuda a regularizar a papelada, de forma que você possa se concentrar no que sabe melhor, produzir.

Faça um registro de avaliação!

Este é a primeira postagem de uma série de guias sobre como utilizar o Geoadmin de forma efetiva para gestão de seus empreendimentos. Neste guia, iremos discutir como utilizar de forma efetiva o módulo de gestão fundiária do sistema. Com o Geoadmin, é possível organizar todas as questões envolvidas na gestão fundiária. Elementos da Gestão