Arquivar junho 2017

De acordo com o professor Affonso Leme Machado uma Reserva Legal (RL) diz respeito a uma ETEP (Espaço Territorial Especialmente Protegido) o que, em breves linhas, se refere a “uma área definida geograficamente, que é destinada, ou regulamentada, e administrada para alcançar objetivos específicos de conservação”.

Em vista da Lei 12.651/2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, essa área é a nossa Reserva Legal. Em outras palavras trata-se de uma área localizada em uma propriedade ou posse rural “com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa”. Na região da “Amazônia Legal” estas áreas devem ocupar entre 20% a 80% da propriedade. Em todas as outras regiões do país esse percentual é fixo e compreende a 20% do imóvel.

Importante: Uma RL não é uma APP (Área de Preservação Permanente) embora ambas sejam regularizadas pela mesma lei.

A Reserva Legal em empreendimentos hidrelétricos.

Vejamos. Assim como acontece em todos os empreendimentos dessa natureza, a área de inundação de uma hidrelétrica ocupará parcialmente (ou completamente) algumas dezenas ou centenas de imóveis. Cada uma dessas propriedades precisa estar adequada com o compliance previsto pelo código florestal. Sem os certificados e alvarás de regulamentação a opearação da sua hidrelétrica pode ficar refém da burocracia por alguns anos.

Discussão sobre a Lei florestal X Constituição

Entretanto, a novo código lei florestal (2012), ameniza a burocracia quando nos diz que (artigo 12, parágrafo 7º):

Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.

Nesse sentido, se é verdade que a Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural e se todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, fato é que a dispensa da Reserva Legal prevista no §7 o do novo Código Florestal contradiz o dispositivo constitucional que veda toda e qualquer utilização dos espaços territoriais e seus elementos protegidos que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

Ou seja, em se tratando que a proteção ambiental é matéria constitucional, como podemos ver nos artigos 24 e 225 da Constituição Federal de 1988, não podemos deixar de destacar que o novo Código Florestal em seu artigo 12, parágrafo 7º excluiu o Poder Público e a concessionária do dever fundamental de manter a Reserva Legal.

Outro ponto importante é que o parágrafo 7º menciona a exploração de energia hidráulica, a qual envolve diretamente os rios, ou seja, rios que são bens naturais de domínio da União. Dessa forma, lembramos abaixo o contido nos artigos 20, inciso III e 21, XII, alínea “b”, ambos da Constituição Federal 1988.

Art. 20. São bens da União:
I – os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;
II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e
construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental,

definidas em lei;

III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

Art. 21. Compete à União:

XII – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais Hidroenergéticos;

No tocante a proteção do Meio Ambiente, cabe ressaltar mais uma vez que o artigo 225 da Constituição Federal impõe em seu caput de forma clara e precisa que o Poder Público (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Nessa ótica, a lei exclui o Poder Público ou mesmo as Concessionárias de energia elétrica, da obrigação de preservar as áreas de preservação permanente, bem como as reservas legais, está violando os princípios estatuídos no artigo 225 da Constituição Federal.

Portanto, o que podemos concluir é que há divergências ocorrida dentro do direito ambiental, principalmente no que se refere a proteção das reservas legais quando envolve a construção de Usinas Hidrelétricas. Diante deste cenário as obrigações ambientais do empreendimento são judicializadas para que haja pleno direito de avaliação dos fatos em questão.

Bem, acabamos de apresentar uma das faces burocrática que envolve construir uma hidrelétrica. Além do inevitável trabalho com a papelada você ainda precisará lidar com o relevo legislativo (ainda um pouco instável).

Ferramentas como o Sistema Geoadmin propõem soluções para grandes de desafios de gestão fundiária (como construir uma hidrelétrica, por exemplo). Através destas plataformas os gestores ganha um aliado poderoso para enfrentar tarefas administrativas de grande porte.

O Sistema Geoadmin, permite aos usuários realizar com eficiência o controle de trâmites burocráticos (autorizações, certificados, permissões, licenças e prazos), orientar e direcionar equipes em campo (tempo real) entre outras funcionalidades valiosas para o planejamento e execução de empreendimentos complexos, como a construção da sua hidrelétrica.

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Geoadmin

O avanço da tecnologia da informação nos últimos 20 anos proporcionou grande impacto na vida dos profissionais na área da cartografia. A cartografia digital, com a evolução dos softwares e equipamentos de coleta de dados transformaram todo processo de produção cartográfica, tornando-o mais rápido e eficiente.
Com tanta facilidade e acesso a estas novas tecnologias, os produtos gerados nas diversas esferas e pelos diversos profissionais constituem uma enorme fonte de informação. Mas, mesmo com tanta informação gerada, não conseguimos encontrar com facilidade aquele base cartográfica específica de hidrografia ou sistema de transportes. E quando encontramos, muitos arquivos estão sem informações essenciais (fonte do levantamento, método utilizado, etc…) e outros apresentam tabela de atributo sem nenhuma informação correta ou estruturada. Para normalizar e organizar esta situação, a implantação da INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais) torna-se essencial para melhor gestão das informações geográficas existentes no Brasil.
######O que é a INDE?
A INDE é o “conjunto integrado de tecnologias; políticas; mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento; padrões e acordos, necessário para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal.” Tem como principais objetivos:

1. promover o adequado ordenamento na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso dos dados geoespaciais;
2. promover a utilização, na produção dos dados geoespaciais pelos órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e municipal, dos padrões e normas homologados pela Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR; e
3. evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais, por meio da divulgação da documentação (metadados) dos dados disponíveis nas entidades e nos órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e municipal.

Um desafio grande da INDE está na utilização dos padrões e normas homologados pelo CONCAR nos órgãos públicos, principalmente naqueles onde não há setores ou profissionais capacitados para gestão de dados geográficos. Atualmente, o Exército Brasileiro, a partir da DSG (Diretoria de Serviço Geográfico) tem o encargo de elaborar Normas Técnicas para o Sistema Cartográfico Nacional no que concerne às séries de cartas gerais das escalas de 1:250.000 e maiores (Decreto-Lei 243, de 28/02/1967, Art. 15, §1º, item 2.). As normas elaboradas estão disponibilizadas no portal do portal do exército (http://www.geoportal.eb.mil.br/index.php/inde2), caso você ainda não conheça segue descrição:

ET-EDGV – Especificação Técnica para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais (define um modelo conceitual);

ET-ADGV – Especificação Técnica para a Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais (define regras de aquisição da geometria dos dados);

ET-PCDG – Especificação Técnica de Produtos de Conjuntos de Dados Geoespaciais (define os padrões dos produtos vetoriais e matriciais);

ET-RDG – Especificação para a Representação de Dados Geoespaciais (garante a consistência na representação das classes de objetos);

ET-CQDG – Especificação Técnica para o Controle de Qualidade dos Produtos de Conjuntos de Dados Geoespaciais (define os procedimentos para o controle de qualidade dos produtos);`

Caso você utilize QGIS na produção de dados cartográficos, instale o plugin DSG Tools para utilizar funcionalidades de banco de dados (criar base dados no modelo da INDE) e camadas wms, com imagens de satélite rapideye e landsat e camadas de cartas topográficas, tudo disponibilizado pelo exército.

Na próxima postagem iremos demonstrar como produzir dados vetoriais a partir do modelo da EDGV, utilizando um banco de dados spatialite criado pelo DSG Tools.

Maiores informações sobre assunto você econtra aqui:

http://www.inde.gov.br/
http://www.geoportal.eb.mil.br/index.php/inde2

Não é segredo algum, mas todos sabemos que o PostGIS é a extensão espacial mais produtiva do mundo. Ela não só possui mais funcionalidades do que as outras disponíveis no mercado, mas como é open-source, com uma comunidade incrível por trás.

Hoje vou revelar alguns pequenos segredos escondidos nas funcionalidades do PostGIS para vocês. Estas funções, com toda certeza, irão te tornar mais produtivo e efetivo no uso desta ferramenta tão legal.

1. Escrita de Geometrias

Ler e escrever faz parte do básico do PostGIS. Existem várias funções que permitem a leitura e a escrita de geometrias no formato que o PostGIS espera.

Existem funções para conversão de texto para geometria, bytes para geometria e outros formatos. Mas a campeã de flexibilidade para testes rápidos e verificações é a ST_GeomFromText.

Veja abaixo um exemplo de como usá-la:

SELECT * FROM ST_GeomFromText('POINT(0 0)', 4326);

Veja a saída do PostGIS, no formato interno.

0101000020E610000000000000000000000000000000000000

Lembro, que esta funcionalidade não é somente útil para a conversão para o formato esperado, mas também para usar seu resultado como entrada para outras funções, como no exemplo:

-- o polígono interseciona o ponto?
SELECT * FROM ST_Intersects(
    ST_GeomFromText('POLYGON((0 0, 0 1, 1 1, 1 0, 0 0))', 4326),
    ST_GeomFromText('POINT(0 0)', 4326)
);

Retornando um resultado positivo:

t

A assinatura desta função é bem simples. Ela espera como primeiro parâmetro uma string e opcionalmente um inteiro, representando o SRID (Spatial Reference ID). Nos exemplos foi usado WGS-84 como SRID.

Referência: ST_GeomFromText

2. Validade de Geometrias

A validade das geometrias é uma questão importantíssima para qualquer tipo de uso em pacotes de geoprocessamento.

É bom lembrar que o único tipo de geometria (definido na [SFS] (Simple Feature Specification) que possui validade são os tipos poligonais (Polygon e MultiPolygon). Os outros tipos podem ser testados para sua validade, mas ela é sempre verdadeira.

Geometrias inválidas não podem ser corretamente renderizadas e irão “mentir” quando investigadas sob diversos aspectos – notavelmente, cálculos de área e testes de interseção podem falhar com geometrias inválidas.

No PostGIS, existem algumas formas de se verificar a validade de geometrias. São três funções simples que podem te ajudar a identificar culpados. As funções são:

• ST_IsValid – Verifica a validade de uma geometria e retorna verdadeiro ou falso.
• ST_IsValidReason – Verifica a validade de uma geometria e retorna a razão pela qual a mesma é inválida, exemplo: auto intersecção.
• ST_IsValidDetail – Verifica a validade de uma geometria e retorna o motivo e a localização do problema, exemplo:

SELECT * FROM
    ST_IsValidDetail(
        ST_GeomFromText('POLYGON((0 0, 0 -1, 0 1, 1 1, 1 0, 0 0))', 4326)
    );

O resultado, neste caso, é uma tupla com três elementos: valid, reason e location:

f;"Self-intersection";"01010000000000000000000000000000000000F0BF"

3. Transformação de Referência Espacial

O PostGIS suporta mútliplas referências espaciais. Tradicionalmente, isto é conhecido por um código EPSG , o SRID.

SRID é a abreviação para Spatial Reference System Identifier, definido originalmente pelo EPSG. É um código único que identifica um sistema de referência espacial, com todos as suas variações de datum, projeção e sistema de coordenadas.

EPSG é a abreviação para Euroupean Petroleum Survey Group – que não existe mais, foi absorvido pelo IOGP (International Association of Oil and Gas Producers).

Geralmente, cada tabela no PostGIS, possui apenas uma coluna geométrica, com um SRIDdefinido. Apesar disso, o PostGIS suporta múltiplas colunas geométricas em uma mesma tabela e até mesmo colunas geométricas com referências espaciais nulas.

A multiplicidade de dados geográficos faz necessária a conversão entre diferentes SRIDs. Lembramos também que comparações e testes de relacionamento entre geometrias (como se uma geometria interseciona outra) devem ser feitos apenas se ambas geometrias possuem o mesmo sistema de referência espacial.

Um exemplo simples, é a conversão de uma coordenada UTM, na zona 22 Sul em SIRGAS 2000 para SIRGAS 2000 geográfico:

SELECT * FROM 
    ST_AsText(
        ST_Transform(
            ST_GeomFromText(
                'POINT(789071 7905599)', 31982),
                4674
            )
        )

Note que na chamada acima, usamos ST_GeomFromText para “instanciar” as geometrias em memória, de coordenadas geográficas, transformamos as mesmas com ST_Transform e pedimos sua representação textual com ST_AsText.

Para referências de códigos EPSG e SRIDs, use o site epsg.io. Abaixo estão as duas URLs as referências espaciais usadas no comando acima:

• 31982 – SIRGAS 2000 UTM 22S;
• 4674 – SIRGAS 2000 – Geográfico;

Conclusão

Apesar de discutirmos neste artigo, funções básicas do PostGIS, elas são muito úteis em todos os cenários, seja no desenvolvimento de sistemas com o PostGIS ou utilizando o PostGIS como motor de análise espacial.

Este é um dos primeiros artigos sobre PostGIS. Fique ligado aqui no blog que logo logo teremos mais.

Abraços

Boa noite pessoal!

Hoje vamos falar um pouco sobre a metodologia da SIGMA referente a cartografia de larga escala.

Bem, a definição de larga escala pode variar de projeto para projeto, mas geralmente estamos falando de áreas com milhares de objetos geográficos (ou feições) em uma escala de até 1:10.000.

Vou comentar primeiramente da nossa experiência e logo depois irei comentar das ferramentas que desenvolvemos para auxiliar os analistas de geoprocessamento e a gerência a ter uma visão completa do projeto.

Nossa experiência

A SIGMA Geosistemas já executou diversos projetos que podem ser considerados como cartografia de larga escala. Em uma conta rápida, estimo aproximadamente entre 60 e 70 mil km2 mapeados, utilizando apenas tecnologias livres, distribuídos entre os diversos projetos executados.

Uma breve descrição sobre nosso stack tecnológico:

• PostgreSQL + PostGIS;
• pgpool;
• QGIS (diversas versões);
• cartobash;
• X9 (monitor de progresso);

O PostgreSQL com o PostGIS, é sem dúvida, o banco de dados geoespacial mais capaz do mercado. Ele é nossa principal arma para este tipo de projeto, pois é um banco de dados:

1. Robusto;
2. Cheio de funcionalidades importantes para análise espacial;
3. Permite centenas de conexões simultâneas, sem problemas;
4. Fácil de configurar e manter;

Junto ao PostgreSQL, para ajudar a manter estas centenas de conexões simultâneas (cada usuário pode abrir mais de uma conexão ao banco), usamos o pgpool. Ele é responsável por criar um pool de conexões, sem termos a necessidade de recriamos cada conexão a todo momento. Isto nos traz robustez e aumenta o desempenho.

Em cima disto tudo, a estrela: QGIS, de preferência uma versão recente.

O cartobash e o X9 são ferramentas abertas que a SIGMA desenvolveu para auxiliar nesta tarefa.

O cartobash é uma ferramenta escrita basicamente em shell script, que automatiza diversas partes da construção de novos bancos de dados, configuração de logging, backups e issues.

Além disso, o cartobash gerencia versões padrões de projetos QGIS, permitindo que cada analista gere seu arquivo de projeto, insira rapidamente sua senha e configure as diversas camadas daquele projeto.

O X9 é um experimento escrito em Python e Django para ajudar a monitorar o que está sendo feito pelos analistas, em tempo real.

Ele consulta a base de dados e a base de logs, para determinar qual é o total de edições realizadas naquele dia, qual é a porcentagem de progresso do projeto, entre outras métricas interessantes.

Descrita as ferramentas, passamos para a metodologia!

Metodologia

Em temos gerais, passamos pelas seguintes etapas:

1. Definição da abrangência geográfica do projeto;
2. Definição do modelo de dados;
3. Construção do banco de dados com o cartobash;
4. Setup de logging, issues, áreas de trabalho e funcionalidades de validação automatizadas;
5. Construção do projeto padrão QGIS;
6. Delegação de permissão para os analistas;
7. Mãos a obra!isto

Para o início de todos os projetos, o primeiro passo é determinar seu modelo de dados e sua abrangência geográfica.

De posse dessas informações, já saberemos o quão complexo será a construção e digitalização dessa base de dados.

Neste ponto, com o modelo de dados principal, tabelas relacionados (ou auxiliares) prontas, configuramos o logging, issues e áreas de trabalho.
isto
Esta etapa é (e deve ser) automatizada. Tudo isto é feito pelo cartobash. Dividimos o projeto em sub-áreas, utilizando algumas funcionalidades do PostGIS e delegamos as mesmas para os analistas.

As issues também são configuradas nesta etapa. As issues ou não-conformidades são dados geográficos que podem ser utilizados pelos analistas e revisores, para marcar áreas que não estejam de acordo com o padrão de qualidade esperado.

Dependendo do tipo de projeto, configuramos as isto validações automatizadas, como regras topológicas, executadas a cada minuto, podendo ser visualizadas pelos analistas em tempo real.

UFA! O cartobash nos ajuda até aí, então é bem fácil de realizar isso tudo. Basta rodar um comando bash e correr para o abraço.

A parte complicada, é construção do projeto do QGIS. O QGIS permite a construção de formulários customizados, com regras avançadas de relacionamento entre tabelas.

Por exemplo, um tipo de feição possui um campo chamado CLASSE, que só pode ter um dos valores: A, B ou C. Usando as ferramentas do QGIS permitem que você configure e limite as opções do analista, apenas a estas três.

Este é um exemplo simples, mas a partir desta configuração, o projeto padrão é disseminado entre os analistas, que inserem seu próprio usuário e senha do banco de dados.

A partir deste momento, devemos por a mão na massa.

Divisão em sub-áreas

Existe um desafio complexo ao trabalhar com projetos massivos como os que trabalhamos. A sensação de progresso experimentada pelos analistas é bastante pequena, quando não delegamos áreas menores para seus trabalhos.

Caso eles tenham liberdade para escolher as áreas de trabalho, sem uma limitação menor, a sensação de avanço do trabalho é pequena e acabam se desmotivando.

O segredo que permitiu aumentar a produtividade e aumentar a sensação de progresso entre os colaboradores foi a divisão do projeto em áreas menores, assinalando as mesmas a cada analista.

Apesar de funcionar, pode trazer alguns problemas, como a eventual correção de divergências entre as grades, mas em nossa experiência, essas correções são pequenas – fazendo esta estratégia valer a pena.

Conclusão

Neste post tentamos trazer para vocês um pouco nossa experiência com projetos de cartografia de larga escala.

Qual é a sua experiência? Comente conosco!

E você? tem algum projeto de cartografia de larga escala e precisa de ajuda? Conte conosco.

Um abraço!

Hoje vamos falar sobre uma ferramenta importante do QGIS, usada para conexão com banco de dados PostgreSQL/PostGIS.

Com esta ferramenta você poderá gerenciar seus bancos de dados, e as principais formas de interação são:

• Importar Shapefile para o banco de dados;
• Exportar uma tabela do banco de dados para diversos formatos;
• Executar queries complexas e carregá-las como camada diretamente no QGIS;

Para criar a conexão devemos acessar o menu Camada > Adicionar Camada > PostGIS.

Será aberta a tela a seguir:

Ao clicar em Novo será aberta a tela de configuração de conexão onde deverão ser incluídos os dados de conexão. O QGIS suporta a conexão tanto com servidores locais, quanto na rede interna, até mesmo na internet.

Veja abaixo a tela de conexão com o banco de dados.

Após inserir os dados você poderá clicar em Testar conexão para verificar se os dados inseridos estão corretos e clicar em OK para salvar sua conexão.

Se tudo estiver correto ao clicar no botão Conectar serão listadas todas as tabelas que possuem colunas geométricas.

A partir daí você poderá adicionar as camadas aos seus projetos, porém esta funcionalidade ainda não permite o gerenciamento de Banco de Dados, ela é o primeiro passo para gerenciá-lo.

Para acessar a ferramenta de gerenciamento de Banco de dados você deverá acessar o menu Banco de Dados > Gerenciador BD > Gerenciador BD.

Ao clicar você verá a tela abaixo, note que se expandir o menu do PostGIS irá ver a conexão criada.

Você poderá navegar entre as tabelas de seu banco de dados, note que no nome de cada tabela existe um ícone mostrando qual é o tipo geométrico da tabela. Caso ela não possa geometria, o QGIS utiliza um outro ícone para renderizá-la.

Nas abas Info, Tabela e Pré-visualizar você poderá ter acesso rápido aos dados do banco sem a necessidade de carregar a camada em seu projeto.

Existem três ferramentas que são muito úteis para a manipulação dos dados no PostGIS.

São elas:

• Janela SQL

Através da Janela SQL você poderá utilizar qualquer query para consultar seu banco de dados, inclusive utilizando funções do Postgis.

SELECT
id,
ST_AsText(geometria) as geometria.
ST_IsValidReason(geometria) as tipo_erro
FROM uso_solo
WHERE ST_IsValid(geometria_ = FALSE)

No exemplo o objetivo é listar os polígonos com geometria invalida para que possam ser corrigidos.

Foram utilizadas as funções:

ST_GeomFromText para retornar as coordenadas em texto;

ST_IsValidReason para mostrar qual o erro que gerou a geometria invalida e

ST_IsValid para listar somente as geometrias inválidas.

Além de listar estes polígonos é possível carregar o resultado como uma camada, basta marcar a opção Carregar como uma nova camada, para isto é necessário que exista no resultado de sua query uma coluna com um valor único e uma coluna com o valor geométrico, selecione os campos e clique no botão Carregar agora!, e uma nova camada será carregada em seu projeto.

Abaixo figura da camada carregada com o erro encontrado:

• Importar Camada/arquivo

Esta ferramenta importa um arquivo do tipo shapefile do QGIS diretamente para o PostGIS. Não é necessário criar a tabela previamente, será criada juntamente com as colunas e os tipos definidos no arquivo shapefile.

• Exportar Camada/arquivo

Esta ferramenta faz o oposto da importação, com ela é possível exportar uma tabela do banco de dados para um arquivo shapefile ou em algum dos formatos suportados.

Quem trabalha com com geoprocessamento ou dados geográficos e quer conhecer um pouco mais do PostgreSQL/PostGIS esta é uma ferramenta incrível para começar, pois irá lhe poupar algumas horas de trabalho visualizando os resultados das queries direto no mapa.